Informamos com o fim de obter monopólio na exploração sobre Patentes e protegidos pela legislação e direitos da Europa (Espanha) e Estados Unidos.
A finalidade do registro é adquirir a propriedade jurídica da invenção e melhoras técnicas, podendo exercer ações cíveis e penais contra alguém que sem seu consentimento utilizem técnicas similares no Brasil e Europa.

PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

1. A proposta Européia para a solicitação e apresentação de MU - Modelo de Utilidade, DI – Desenho Industrial, junto a OEPM, (Oficina Espanhola de Marcas e Patentes).
O Valor de solicitação é aproximadamente: ................................................ 2.650,00 Euros + IVA

2. A proposta Européia para a solicitação da PI -Patente de Invenção junto a OEPM, (Oficina Espanhola de Marcas e Patentes)
O valor de solicitação é aproximadamente: ................................................. 2.890,00 Euros + IVA

3. A proposta para a solicitação de Patente nos Estados Unidos, importa em:
Aproximadamente: ............................................................................................ 3.650,00 Euros + IVA

Estes custos estão incluídos às taxas para registro exigidos e honorários para prestação de nossos serviços.
Todo pedido de patente terá validade automática nos 27 países da União Européia, sem necessidade de apresentar e tramitar registros ou solicitações em cada um dos mesmos.

Documentos necessários para solicitação:

· Projeto em A4 assinado página por página;
· Qualificação completa dos autores e co-autores;
· Cópia autenticada do RG e CPF de cada um;
· Procuração e contrato de prestação de serviço que enviaremos.

Informamos que após o protocolo internacional, o mesmo deverá ser averbado no Brasil, junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e esta averbação terá um valor de aproximadamente R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais)

INPI é o organismo a quem compete a aplicação da legislação nacional, nomeadamente o Código da PI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 36/2003, de 5 de Março, que contém disposições fundamentais ao nível dos Direitos de Propriedade Industrial e, ainda, das Convenções, Tratados e Acordos internacionais que Portugal ratificou.

Todos os registros internacionais serão feitos através de nosso representante legal D. Manuel Alcázar Sánchez – Vizcaíno, Representante nº 9021\2 de la OEPM, Abogado Nº 2642 del Ilustre Colegio Provincial de Abogados de A Coruña, o qual representa legalmente a TM BRASIL na Europa e Estados Unidos.